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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em sessão administrativa realizada nesta data, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 170, VI, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado. Se a demanda executada não resultar em software funcional, as atividades para integrar, testar, validar pacote de software e liberar em produção não serão realizadas. Guia. Caso envolva pacote de software, a implementação deve seguir as orientações definidas pelo Grupo Técnico de Software Seguro. 27/11/2019 · O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região TRF-4 uma afronta ao Supremo Tribunal Federal STF. O petista teve pena aumentada de 12 para 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira, 27.

TRIBUNAL SUBCOMITÊ DE. s/n, Aleixo, Manaus/AM. Email: gestao.qualidade@tjam. PLANO DE AÇÕES 2019 EM CUMPRIMENTO À 1 PAPEL O quê? Por que? 1.1. Campanha, via wallpaper, para redução do consumo de papel. Para reduzir o consumo e o. e definir uma meta alcançável. - Agosto. Sem ônus. Análise dos normativos - Agosto. Onde? Status. Atua como Unidade coordenadora de planejamento em relação ao plano diretor da Secretaria-Geral Em consonância com o Sistema de Planejamento e Gestão do TCU e com os demais planos institucionais. Promover a articulação com as unidades do Tribunal, bem assim com os demais órgãos e entidades públicos no que se refere à área administrativa. O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, sublinhou hoje a importância dos Tribunais de Contas e das Instituições Superiores de Controlo ISC se assumirem como “instâncias imprescindíveis” na promoção de um desenvolvimento sustentável em prol da melhoria das condições de vida dos cidadãos. César Neri A definir. Plano de Logística Sustentável de Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 18. Reduzir o Consumo total e respectivo gasto de papel branco e reciclado em 50% até 2020, na razão de 10% a cada ano, considerando o ano‐base. Na proporção de.

O I Seminário Internacional de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e IV Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento, que tem como Tema central “INTERDISCIPLINARIDADE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL”, contribuirá para o debate sobre os conceitos, as ações e estratégias de trabalho que envolve a pesquisa em. Segunda Seção do STJ vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências. 14/12/2019. Julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça STJ. A Comissão de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE-PI se reuniu, na manhã desta terça-feira 26, para definir a retomada das estratégias de elaboração do Plano de Logística Sustentável PLS.

A Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – PRSA-TRT4 busca alcançar os seguintes objetivos, definidos no Ato Conjunto CSJT.TST.GP Nº 24/2014: Definir os princípios, instrumentos e diretrizes internas de.

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